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20 de junho, 2017 | Autor(a): Guilherme Aroeira

STF decide prisão de Aécio Neves nesta terça (20)

Os ministros Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux terão a prisão e o afastamento do senador Aécio Neves.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (20) a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB). Os ministros Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux terão ainda de decidir se mantêm o afastamento do senador mineiro de suas funções no Senado.

O Supremo vai se pronunciar sobre um pedido do procurador geral da República, Rodrigo Janot, rejeitado inicialmente pelo ministro Edson Fachin, antigo relator do caso. A Procuradoria Geral da República alega que a prisão de Aécio é necessária para impedir a reiteração dos crimes praticados. Além disso, Janot afirma que as gravações de conversas telefônicas do senador com Joesley Batista e as imagens do recebimento de recursos por Frederico Pacheco, primo do senador, configuram o flagrante, exigência constitucional para a prisão de um parlamentar.

Na semana passada, a Primeira Turma manteve presa a irmã de Aécio, a jornalista Andrea Neves. Porém, em Brasília, a expectativa geral é que deve haver a manutenção do afastamento sem que a prisão seja determinada.

Mesmo que o Supremo decida pela prisão de Aécio, o Senado pode relaxar a prisão, determinando sua soltura. A legislação determina que a decisão de prender um parlamentar federal deve ser remetida em 24 horas à respectiva Casa na qual ele detém mandato (Senado) para que os colegas avaliem se ela deve ser mantida.

A defesa de Aécio Neves afirmou à Corte que não foi apresentada nenhuma prova por Janot no pedido de prisão preventiva enviado ao Supremo. Segundo os advogados, a PGR se baseou em “palavras de delatores em busca de um fantástico acordo”, pedindo a então negativa do pedido de prisão.

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