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10 de outubro, 2017 | Autor(a): Paulo Cesar de Oliveira

E a constituinte? Sairá?

Aos profetas das soluções mágicas, que ficam por aí defendendo a convocação de uma nova Constituinte para reescrever nossa Constituição de apenas 29 anos, uma pergunta do professor Miguel  Reale Júnior: “ mas quem seriam os 500 iluminados que teriam a responsabilidade de escrever a  nova Constituição. De onde eles viriam”? Perguntando coisas simples, o professor mostra que uma nova Constituinte não é uma boa ideia, pois correríamos o risco de piorar a nossa Carta Magna. Ou alguém estaria disposto a entregar ao atual Congresso, ou a outro do mesmo nível,  quem sabe até pior, que vai emergir das urnas de 2018? Se temos tantos problemas com uma Constituição escrita por tantos nomes de peso da vida pública brasileira, um deles, talvez até o maior deles, Ulisses Guimarães, a quem Reale assessorou, imaginem uma nova carta elaborada pelos que estão aí. É bom não perder de vista que foi na Constituinte de 1988 que surgiu o centrão, aquele grupo do “é dando que se recebe” que, com outros componentes, permanece vivo e atuante na política brasileira. Com certeza, não daria certo. Mas é forçoso reconhecer que precisamos mudar muito a atual Constituição. A atual, especialmente no que trata de economia, está totalmente devassada, distante da realidade do mundo. Temos também uma Carta nos trilhos do parlamentarismo e que, á última hora, consagrou o presidencialismo. Há sim muito a ser revisto  mas, mesmo assim, é preferível não correr maiores riscos. Infelizmente, como não temos os “iluminados”, teremos que ir devagar, com alterações pontuais, mesmo com os riscos de sermos atropelados pelo mundo que já está quase no século XXII enquanto nós insistimos em ideias do século XiX e pior, correndo o risco de retroagirmos ainda mais nas ideias, mantendo porém, em evolução, apenas a esperteza  dos grupos que se assenhorearam do poder para suas falcatruas.

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