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10 de outubro, 2017 | Autor(a): Agência Minas

Capacitação de ‘defensoras populares’ fortalece o protagonismo social da mulher

Foto: Divulgação/DPMG

Quais os direitos básicos da mulher? Como garantir a democratização do acesso à informação e o protagonismo da mulher branca, negra, transgênero e grupos femininos em situação de violência doméstica e social em comunidade?

O curso “Defensoras Populares”, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, busca as respostas. A iniciativa visa à formação e à articulação de mulheres que se destacam como lideranças populares, de forma que possam encontrar a solução das demandas mais comuns em sua comunidade.

Além do fortalecimento do protagonismo das “Defensoras Populares”, a iniciativa da DPMG, inédita em Belo Horizonte, iniciada no último sábado (30/9), com 162 mulheres inscritas, busca possibilitar que as mulheres possam contribuir para a mudança social a partir do grupo onde estão inseridas.

“Acreditamos que a ação vai dar voz e aproximar mulheres com propósitos afins. Após sentir o primeiro encontro, tenho certeza de que o grupo de mulheres que se formará terá grande protagonismo na comunidade onde vivem, replicando conhecimentos, fortalecendo relações e, sobretudo, reivindicando por direitos. A Defensoria Pública, portanto, oferece educação em direitos, buscando cumprir sua missão institucional de fortalecer a democracia.”

Hellen Caires Teixeira Brandão, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais

Com um conteúdo dialético, crítico e amplo, o curso prossegue até o dia 2 de dezembro, sempre aos sábados, com o objetivo de ‘educar para transformar’, mote central da Escola Superior, e serão abordados conhecimentos sobre a defensoria e o acesso a direitos.

Mulheres em atuação no curso “Defensoras Populares” Foto: Divulgação/DPMG

Segundo a diagramadora e estudante de Direito, aluna do curso de Defensora Populares, Cleusa Maria Soares, a iniciativa da Defensoria Pública é fundamental para garantir os direitos da mulher.

“Vejo muitas mulheres sendo agredidas e não saberem como se defender, por isso, o curso é importante para toda a sociedade. Pretendo, assim que me formar, constituir um núcleo de atendimento gratuito a mulheres que sofrem violência doméstica e social”, diz.

Cleusa iniciou sua participação nas aulas no último sábado (30/9) e já vê boas perspectivas para o futuro.

“Já estou gostando muito do curso, a primeira aula foi inspiradora porque vi muitas mulheres interessadas em agregar conhecimentos e mudar a realidade delas e de outras mulheres por meio do bem”, ilustra.

De acordo com a secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Mariah Brochado, idealizadora do projeto ‘Mulheres por Minas’, lançado em julho pela Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (Seccri-MG), que reúne interlocutoras com projetos de grande impacto de integração ao protagonismo feminino, o curso da DPMG é importante e urgente para a sociedade.

Englobando os dois programas nasceu uma frutífera parceria. A Casa Civil abriu um curso, com 40 vagas, com inscrições já encerradas, a fim de replicar os conhecimentos ofertados no curso de Defensora Populares às mulheres líderes do Mulheres por Minas.

“Nós, da Casa Civil, estamos satisfeitos em estarmos envolvidos no primeiro projeto de Defensoras Populares do Estado, para que as mulheres possam, em suas respectivas comunidades, ser uma fonte de auxilio e interlocução entre a mulher, a Justiça e a sociedade e estar à frente em busca de seus direitos”

Mariah Brochado, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais

Aprofundando os temas sobre a mulher em situação de vulnerabilidade, também integram o cronograma de aulas conteúdos sobre direito de família e violência doméstica e o acesso de mulheres em situação de violência aos serviços de saúde.

As relações abusivas contra mulheres em situação de drogadição, atenção psicossocial à mulher em situação de violência, a violência obstétrica, e aspectos gerais da mulher como protagonista na política completam o programa.

Dinâmica

Na sala de aula, as experiências e vivências das mulheres serão o fio condutor do processo de aprendizado. Os educadores que ministram o curso têm um papel além de mediadores e vão identificar as peculiaridades e demandas do grupo.

“A metodologia diferenciada, que busca identificar as necessidades das alunas em seus contextos sociais, é tornar palpável os conhecimentos para que as futuras defensoras públicas possam garantir os direitos na comunidade”, explica a Defensora pública titular da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem – BH), Samantha Vilarinho Mello Alves.

Além das aulas teóricas, a dinâmica inclui rodas de conversas, mostra de filmes, exposições artísticas e propostas para visitas na Defensoria Pública, delegacias de polícias, Assembleia Legislativa e Câmara dos Vereadores.

A prática, que nasceu na Defensoria Pública de São Paulo e foi disseminada para várias Defensorias do Brasil, pretende destacar temas que foram demandados pelo público alvo e são indispensáveis para o exercício da cidadania.

Com mais essa iniciativa, a Defensoria Pública de Minas Gerais pretende se apresentar como ferramenta emancipatória, buscando cumprir a função prevista no inciso III, do art. 4º da Lei Complementar 80, que prevê que: “São funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras: (…) III – promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico. ”

Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Informações: escolasuperior@defensoria.mg.def.br

Endereço da Esdep: Rua Bernardo Guimarães 2.731 (entrada pela Rua Araguari), Santo Agostinho, Belo Horizonte (MG)

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